Categoria: JUSTIÇA

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou ...

Veículos de diferentes países destacam decisão inédita da Suprema Corte e possíveis penas que podem ultrapassar 30 anos ...

Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia já votaram pela condenação do ex-presidente, restando apenas a manifestação ...

Sessão desta quinta-feira marca o quinto dia do julgamento da trama golpista; placar parcial é de 2 a ...

Ministro do STF afirma que corte não tem competência para julgar ex-presidente por suposta tentativa de golpe O ...

Ex-presidente, sete outros respondem por trama de golpe arranjado; sentenças podem durar 30 anos ou mais de prisão ...

Estratégias de defesa mostram fragmentação e revelam esforço individual de militares e ex-ministros para reduzir penas e evitar ...

Local que deveria acolher virou cenário de maus-tratos; apenas dois animais foram resgatados com vida, em estado grave ...

Ministro do STF afirma que procedimentos seguiram regras oficiais após denúncia de Eduardo Tagliaferro em audiência no Senado ...

Sessão desta quarta-feira (3) vai até o meio-dia; advogados se preparam com apresentações detalhadas e clima de tensão ...

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima ...

Ex-jogador sofreu derrota de 10 a 1 na Corte; pena de nove anos é cumprida no Brasil desde ...

Rosana Maciel Gomes, que estava na lista vermelha da Interpol, foi deportada dos EUA e cumprirá pena de ...

Laudo médico aponta que parlamentar tem condições de permanecer detida; processo de extradição segue em andamento no Ministério ...

Novas regras exigem verificação de idade, supervisão parental e punições de até R$ 50 milhões para empresas O ...