Categoria: JUSTIÇA

Ministro quer saber se quebras de sigilo foram encomendadas para venda a terceiros e mira origem de informações ...

Proposta garante maior descanso aos trabalhadores e demandará uma reorganização de escalas e horários O fim da escala ...

Decisão ocorre após a Polícia Federal localizar mensagens que citam Dias Toffoli no celular do empresário Daniel Vorcaro, ...

Técnico em enfermagem é apontado como principal suspeito em série de homicídios; polícia investiga ao menos 20 óbitos ...

Vanessa Lara, de 23 anos, estava desaparecida desde segunda-feira e foi encontrada com sinais de violência O irmão ...

Magistrado afirma que assassinato causou abalo emocional profundo em Monica Benício Ao condenar Ronnie Lessa e Élcio Vieira ...

Medidas judiciais atingem pessoas físicas e empresas com débitos inscritos em dívida ativa após etapas previstas em lei ...

Justiça entende que permanência no imóvel sem compensação financeira configura enriquecimento sem causa O Tribunal de Justiça de ...

Defesa de mulher que se diz ex-companheira do empresário afirma ter sido surpreendida e contesta decisão judicial A ...

Investigação aponta uso de credenciais roubadas e esquema digital para alterar registros judiciais O adolescente de 15 anos ...

Corpo de Daiane Alves foi encontrado em área de mata após mais de um mês de desaparecimento O ...

Tribunal de Justiça de Goiás revoga prisão preventiva de Nathan Ferreira Oliveira; defesa contesta acusações de tentativa de ...

Magistrado avaliou ausência de risco processual e determinou liberdade das investigadas por estelionato A Justiça de Goiás revogou ...

Decisão aponta descumprimento de medidas cautelares e falhas recorrentes no uso da tornozeleira eletrônica A Justiça decretou a ...

Manifestações em protesto pela morte do cão Orelha estão programadas para este fim de semana em diversas capitais ...