Categoria: JUSTIÇA

Falta de insumos, crise administrativa e prisão de gestores agravam colapso no sistema de saúde da capital O ...

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Ex-ajudante de ordens depõe para esclarecer declaração de defensor sobre plano envolvendo Lula O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante ...

Soldado permanece detido por decisão do TJM, com fortes indícios de lesão corporal dolosa e outros crimes O ...

Disputa financeira em meio à separação levou ao crime, revela investigação; defesa promete recorrer A pastora Sueli Alves ...

Nova ferramenta digital levanta debates sobre transparência e gestão de recursos públicos no Brasil Uma plataforma online recém-lançada, ...

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ...

STF reforça rigor nas condições de autorização, preservando medidas cautelares vigentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira ...

Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

Critérios de transparência e controle miram eliminação do “orçamento secreto” e garantem rastreabilidade dos recursos O ministro do ...

Denúncia envolve organização criminosa e ataque ao Estado Democrático; parecer final pode levar meses A Procuradoria-Geral da República ...

Decisão aponta legítima defesa e insuficiência de provas; Ministério Público entra com recurso A Justiça absolveu cinco policiais ...

Ex-presidente questiona imparcialidade de ministro por ser suposta vítima no caso; julgamento ocorrerá no Plenário Virtual do STF ...

Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da ...