Com receio de impacto orçamentário e rejeição popular, presidente barra projeto que criava mais 18 vagas na Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar completamente o projeto de lei que ampliaria o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão será publicada nesta quinta-feira (17/7) no Diário Oficial da União e representa um posicionamento firme do governo contra medidas que possam elevar o custo da estrutura pública.
De acordo com aliados do Planalto, embora o texto aprovado pelo Congresso negasse aumento de despesas diretas, análises técnicas indicaram possíveis impactos financeiros indiretos, com risco de efeitos em cascata sobre parlamentos estaduais e municipais.
“A medida resulta de avaliações técnicas que apontam riscos de aumento indireto nos gastos públicos”, explicaram fontes do governo.
“O governo teme que a ampliação de cadeiras possa pressionar os orçamentos de assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais, provocando um ‘efeito cascata’ institucional”, completaram.
Além da preocupação fiscal, o veto também se baseou em levantamentos que mostram a impopularidade da proposta, sobretudo em um momento de cobrança da sociedade por mais eficiência e contenção de gastos no setor público.
O Palácio do Planalto avaliou que manter distância de propostas que ampliam a estrutura do Estado pode fortalecer a imagem do governo diante da população. Agora, cabe ao Congresso Nacional decidir se manterá o veto ou se optará por derrubá-lo, o que permitiria que a nova composição fosse adotada nas eleições de 2026.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
