Categoria: JUSTIÇA

Ministro do STF cobra esclarecimentos de Sóstenes Cavalcante após fala sobre possível rompimento caso anistia aos presos de ...

Defesa acusa novo promotor de ignorar provas de abuso e solicita mudança na condução do caso que pode ...

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Justiça fixa pena de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto para dois policiais; vítima lutava contra ...

Ex-presidente cumprirá pena de 8 anos e 10 meses em regime fechado por corrupção na BR Distribuidora O ...

Promotora aponta ilegalidade na contratação sem licitação e lembra que estatal já possui departamento jurídico próprio; Comurg afirma ...

Ex-presidente recebeu notificação judicial sobre ação penal ligada à tentativa de golpe, após aparecer ao vivo direto do ...

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Por unanimidade, a Primeira Turma do ...

Imagens de câmeras de segurança mostram momento da agressão; pedido de habeas corpus foi negado neste sábado (19) ...

Ex-BBB é acusado de ameaçar mulher com arma durante chamada de vídeo; vítima desabafa: “Tive medo, mas toda ...

Tribunal confirma legalidade da campanha e mantém apenas multa por conduta vedada; Sandro Mabel e Cláudia Lira também ...

Mulher foi levada ao hospital nos braços da mãe; empresa é acusada de demissão durante tratamento médico Karine ...

Ministro do STF vê indícios de abuso no movimento e critica conduta como “inaceitável, abusiva, antiética e imoral” ...

Decisão do STJ confirma condenação por danos morais; jornalista chamou emissora de “lixo” e acusou alinhamento político com ...

Condenado a mais de seis anos de prisão, motorista também terá que indenizar parentes das vítimas e está ...