Ministro Alexandre de Moraes quer avaliação sobre possível obstrução de Justiça em convocação de atos por anistia O ...
Órgão afirma que sentença do Tribunal Superior da Catalunha contraria a legislação do país e prepara recurso até ...
Deputada enfrenta inelegibilidade e possível condenação, enquanto critica falta de apoio do ex-presidente A deputada federal Carla Zambelli ...
Claudia Soares Alves alegou surto psicótico no momento do crime; Justiça concede liberdade provisória A neurologista *Claudia Soares ...
Decisão judicial resulta na suspensão dos direitos políticos da apresentadora por calúnia, difamação e injúria contra o influenciador. ...
Placar no STF estava em 2 a 0 pela manutenção da prisão quando ministro pediu vista; ex-jogador ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (28), arquivar a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ...
Promotoria acusa ex-candidato de ignorar alertas e colocar grupo em risco; acordo prevê pagamento de R$ 273 mil ...
Tribunal da Catalunha anula sentença por inconsistências no depoimento da vítima O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha ...
Ministros aceitam denúncia da PGR e abrem processo penal contra ex-presidente e integrantes de seu governo O Supremo ...
Ministros analisam denúncia contra núcleo central acusado de tramar contra a democracia A Primeira Turma do Supremo Tribunal ...
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, ...
Parlamentares citam suposta perseguição a Eduardo Bolsonaro e solicitam que Trump aplique a Lei Magnitsky contra ministro do ...
Ministros votam pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão, além da perda do ...
Tribunal reforça que vacinação infantil é obrigatória e nega recurso dos responsáveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...