Categoria: JUSTIÇA

Ex-presidente e 33 nomes são acusados de conspirar contra a democracia A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao ...

Caso será remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se aceita ou não a denúncia ...

Ex-policial penal Jorge Guaranho, sentenciado a 20 anos pelo homicídio de Marcelo Arruda, está em prisão domiciliar, mas ...

Cantor deve cumprir pena de prestação de serviços comunitários após perder recursos na Justiça O Tribunal de Justiça ...

Processo avança após plataforma ‘X’ fornecer dados dos perfis investigados Os investigados por supostos atos de racismo contra ...

Família recebe indenização após criança se afogar ao ficar sozinha em casa Uma prisão equivocada acabou em tragédia ...

Defesa alegou que condenado ficou com sequelas e precisava de cuidados médicos A Justiça do Paraná decidiu autorizar ...

Ex-presidente surpreende aliados ao intensificar críticas a Alexandre de Moraes e ao sistema eleitoral Às vésperas de uma ...

Decisão suspende reanálise médica imposta pela operadora e prevê multa em caso de descumprimento A Justiça determinou que ...

Novos fatos podem virar o jogo na disputa judicial No programa ‘A Tarde é Sua’ desta quarta-feira (11), ...

Supremo forma maioria para avaliar se perdão concedido a crimes políticos da ditadura deve incluir desaparecimentos forçados. Decisão ...

Karine Gouveia e Paulo César Dias estavam presos desde dezembro; mais de 70 pacientes relatam complicações após tratamentos ...

Acusado de matar casal em colisão frontal, ele fugiu após o crime e foi capturado a 900 km ...

Decisão de juíza em Goiás considera prática abusiva e estabelece retirada gradual da exigência Sentença contra prática considerada ...

Acordo foi mediado pela Defensoria Pública e prevê divisão igualitária de tempo e despesas com os animais Três ...