Nova ferramenta digital levanta debates sobre transparência e gestão de recursos públicos no Brasil Uma plataforma online recém-lançada, ...
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ...
STF reforça rigor nas condições de autorização, preservando medidas cautelares vigentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira ...
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Critérios de transparência e controle miram eliminação do “orçamento secreto” e garantem rastreabilidade dos recursos O ministro do ...
Denúncia envolve organização criminosa e ataque ao Estado Democrático; parecer final pode levar meses A Procuradoria-Geral da República ...
Decisão aponta legítima defesa e insuficiência de provas; Ministério Público entra com recurso A Justiça absolveu cinco policiais ...
Ex-presidente questiona imparcialidade de ministro por ser suposta vítima no caso; julgamento ocorrerá no Plenário Virtual do STF ...
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Crime teria ocorrido após discussão; suspeito é encontrado caminhando em rodovia Um jovem de 22 anos foi preso ...
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde ...
Paulo Antônio de Souza Júnior, preso e deportado, terá pedido de revisão criminal apresentado pela defesa O ex-policial ...
Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas ...
Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...