Advogado eleitoral analisa desdobramentos de inquérito no STF que investiga suposta calúnia contra Lula e alerta para risco a direitos políticos
O senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ter seus direitos políticos suspensos e ficar inelegível em caso de condenação por crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou um especialista em direito eleitoral ao Metrópoles.
A avaliação do advogado Carlos Frota, especialista em direito eleitoral, ocorre no contexto da investigação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro **Alexandre de Moraes. A apuração busca esclarecer se Flávio Bolsonaro praticou o crime de calúnia em uma postagem nas redes sociais em que associou Lula a crimes graves, como tráfico de drogas e fraude eleitoral — alegações que ainda não foram comprovadas.
Segundo o entendimento jurídico, uma eventual condenação por calúnia — crime previsto no Código Penal — pode resultar na suspensão dos direitos políticos e impedir que o senador dispute eleições, incluindo a corrida presidencial de 2026, da qual ele é pré-candidato. Maria Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional ouvido por outra reportagem, também destacou que esse desfecho poderia significar a inelegibilidade do parlamentar.
O inquérito foi instaurado após representação da Polícia Federal com apoio da Procuradoria‑Geral da República. A investigação formalizada por Moraes determinou que a PF terá 60 dias para conduzir as diligências iniciais.
Para ser considerada crime de calúnia, a conduta deve envolver a atribuição de um fato criminoso sabido como falso pelo autor. Especialistas lembram que, além de eventual pena penal, uma condenação nesse tipo de delito pode desencadear consequências eleitorais, uma vez que a legislação brasileira prevê a perda de elegibilidade para quem é condenado por crimes que atentem contra a probidade ou a credibilidade pública.
A defesa de Flávio Bolsonaro tem rejeitado as acusações, afirmando que a publicação em questão não configura crime, mas sim expressão de opinião política veiculada em ambiente digital.
O caso ainda está em fase de apuração e não há prazo definido para que a PF conclua as investigações ou que um eventual processo penal seja formalizado.
Por: Lucas Reis
