Tribunal da Catalunha anula sentença por inconsistências no depoimento da vítima O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha ...
Ministros aceitam denúncia da PGR e abrem processo penal contra ex-presidente e integrantes de seu governo O Supremo ...
Ministros analisam denúncia contra núcleo central acusado de tramar contra a democracia A Primeira Turma do Supremo Tribunal ...
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, ...
Parlamentares citam suposta perseguição a Eduardo Bolsonaro e solicitam que Trump aplique a Lei Magnitsky contra ministro do ...
Ministros votam pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão, além da perda do ...
Tribunal reforça que vacinação infantil é obrigatória e nega recurso dos responsáveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Ministros seguirão na análise da denúncia sobre tentativa de golpe; decisão foi tomada por ampla maioria O Supremo ...
Três delas já foram condenadas e uma aguarda julgamento; todas estão no Texas e passam por processo de ...
Aporte suplementar é destinado à quitação de condenações do Estado com valores de até 40 salários mínimos e ...
Ministério Público aponta inconsistências na queixa apresentada pela influenciadora O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definirá a data para análise da acusação O ministro Alexandre de Moraes, ...
Paulo Gonet afirma que argumentos da defesa já foram descartados pelo Supremo e reforça pedido para que ...
Empresária e marido descumprem medidas judiciais e voltam à prisão preventiva Karine Gouveia e Paulo César Dias Gonçalves, ...
Pedido protocolado pela defesa será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes A defesa do ex-presidente *Jair Bolsonaro* ...