Categoria: JUSTIÇA

Ex-presidente disse ter sofrido um surto causado por medicamentos; julgamento virtual pode definir se prisão preventiva será mantida ...

Ex-presidente permanece detido na Superintendência da PF em Brasília; sessão por videoconferência avaliou legalidade da prisão e condições ...

Defesa afirma que ato que motivou decisão era apenas uma vigília de orações e reforça que direitos constitucionais, ...

Ex-cunhada de Fernando Collor tem bens ameaçados pela Prefeitura de São Paulo A ex-cunhada do ex-presidente Fernando Collor ...

Deputado do PL-RJ foi condenado a mais de 16 anos por decisão colegiada da Suprema Corte O ministro ...

Presidente do Palmeiras teve a imagem usada em conta falsa; decisão reforça responsabilidade da empresa em casos de ...

Na manhã de segunda-feira (17), quatro senadores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram uma visita ao Complexo ...

Parcelação em 20 vezes e regras mais rígidas de transparência e atendimento passam a valer imediatamente para evitar ...

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro pode ser decretada A Primeira Turma do Supremo Tribunal ...

Ministro do STF visitou o Centro Integrado de Comando e Controle, onde recebeu relatório sobre a ação policial ...

Ex-presidente argumenta falta de tempo para análise de provas e aponta contradições na delação de Mauro Cid A ...

Alexandre Guimarães, citado pela Polícia Federal, teria recebido mais de R$ 2 milhões em repasses durante sua gestão ...

Defesa do ex-presidente e de sete aliados deve enviar recursos ao STF até as 23h59 desta segunda-feira (27) ...

Acidente de 2019 matou dez jovens atletas da base do Flamengo; decisão foi da 36ª Vara Criminal do ...

Ministro afirma que o tema deve ser tratado como questão de saúde pública e destaca autonomia das mulheres ...