Decisão da juíza Mariúccia Benício Soares Miguel atinge a Federação Brasil da Esperança; sentença ainda cabe recurso ao ...
STJ anulou a condenação de Francisco Mairlon, que passou quase metade da vida na cadeia; ele foi absolvido ...
Caso motivado por acusações de Sergio Moro ganha novo capítulo após procuradoria citar mensagens que podem indicar tentativas ...
Luís César de Paula Espíndola é alvo de processo disciplinar e segue afastado do Tribunal de Justiça do ...
Governador de Goiás critica decisão do STF que paralisa parceria com o Ifag para obras em rodovias e ...
Ministro do STF afirmou que o valor recebido será destinado integralmente a doações e destacou a importância do ...
Ministro do STF concede novo prazo de 24 horas para apresentação das alegações finais no processo sobre tentativa ...
Decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu gravidade das ameaças publicadas pelo funcionário A ...
Decisão judicial foi motivada por cartaz com a frase “Petista aqui não é bem-vindo”; MP-GO pede indenização de ...
Ministro Reforça a Independência do Judiciário e Promete Combate Firme à Corrupção Em uma cerimônia marcante nesta segunda-feira ...
Após decisão do STJ que revogou a prisão preventiva, família e amigos aguardam com ansiedade o retorno do ...
Ministro apontou falta de fundamentos consistentes para manter prisão; artista se apresentou voluntariamente às autoridades O Superior Tribunal ...
Senador recorre de ação por calúnia contra Gilmar Mendes e aguarda decisão da 1ª Turma da Corte A ...
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função ...
Juiz converteu flagrante em prisão preventiva após audiência de custódia; tragédia em Campinorte vitimou seis pessoas da mesma ...