Categoria: JUSTIÇA

Decisão suspende reanálise médica imposta pela operadora e prevê multa em caso de descumprimento A Justiça determinou que ...

Novos fatos podem virar o jogo na disputa judicial No programa ‘A Tarde é Sua’ desta quarta-feira (11), ...

Supremo forma maioria para avaliar se perdão concedido a crimes políticos da ditadura deve incluir desaparecimentos forçados. Decisão ...

Karine Gouveia e Paulo César Dias estavam presos desde dezembro; mais de 70 pacientes relatam complicações após tratamentos ...

Acusado de matar casal em colisão frontal, ele fugiu após o crime e foi capturado a 900 km ...

Decisão de juíza em Goiás considera prática abusiva e estabelece retirada gradual da exigência Sentença contra prática considerada ...

Acordo foi mediado pela Defensoria Pública e prevê divisão igualitária de tempo e despesas com os animais Três ...

O lutador acusado de matar o DJ Rikelmy Oliveira Lemos, de 19 anos, foi condenado a cinco anos ...

Erro no sistema judicial leva rapaz de 20 anos à prisão por dívida inexistente Um grave erro judicial ...

Jogadora da Seleção Espanhola relata impacto do beijo forçado e pressões sofridas após a final da Copa do ...

Ato infracional ocorreu após desentendimento sobre conserto de celular; suspeito já era investigado por homicídio A Justiça determinou ...

Protocolos questionam decisões dos ministros e incluem alegações de irregularidades O Senado Federal recebeu sete novos pedidos de ...

No total, 13 ONGs foram impedidas de receber recursos por falta de transparência; CGU continuará auditorias sobre a ...

Crime ocorreu após invasão de residência; réu também foi condenado por atirar contra policiais. O empresário Luciano Luiz ...

Dr. Edson Cândido deverá pagar R$ 16 mil em ação movida pelo médico Dr. Kleber Cardoso O ex-vereador ...